Trocas e Devoluções
Política de Trocas e Devoluções
A Nino Acessórios Automotivos preza pela qualidade de seus produtos, pela transparência nas relações comerciais e pela excelência no atendimento aos seus clientes e parceiros.
Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece os procedimentos aplicáveis às operações realizadas pela empresa, observando a legislação brasileira vigente e diferenciando as condições conforme a natureza da negociação: Business to Business (B2B) e Business to Consumer (B2C).
Nosso objetivo é garantir segurança, agilidade e clareza em todas as etapas do processo de atendimento.
1. Abrangência
Esta política aplica-se às vendas realizadas pela Nino Acessórios Automotivos, contemplando:
- B2B (Business to Business): operações comerciais destinadas a revendedores, distribuidores, oficinas, empresas e demais pessoas jurídicas.
- B2C (Business to Consumer): operações destinadas ao consumidor final, quando disponibilizadas pela empresa.
As condições poderão variar conforme a modalidade da negociação e a legislação aplicável.
2. Conferência da Mercadoria
No momento do recebimento, recomendamos que toda mercadoria seja conferida antes da assinatura do comprovante de entrega.
Caso sejam identificadas quaisquer irregularidades, tais como:
- embalagem violada;
- avarias ocasionadas durante o transporte;
- divergência entre o pedido e a mercadoria recebida;
- falta de volumes ou acessórios;
o cliente deverá registrar a ocorrência junto à transportadora e comunicar imediatamente a equipe da Nino Acessórios Automotivos.
3. Troca de Produtos
As solicitações de troca deverão ser formalizadas em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento da mercadoria.
Para aprovação da solicitação, o produto deverá atender aos seguintes requisitos:
- estar acompanhado da Nota Fiscal;
- permanecer em sua embalagem original;
- conter todos os acessórios, componentes e manuais;
- não apresentar sinais de uso, instalação, modificações ou danos decorrentes de manuseio inadequado;
- estar em condições compatíveis com uma nova comercialização.
Todos os produtos devolvidos serão submetidos à análise técnica antes da conclusão do processo.
4. Produtos com Defeito de Fabricação
Caso seja identificado eventual defeito de fabricação, a ocorrência deverá ser comunicada à Nino Acessórios Automotivos, acompanhada de:
- número da Nota Fiscal;
- código do produto;
- descrição detalhada da ocorrência;
- fotografias e/ou vídeos demonstrando o problema.
Após a análise técnica, sendo constatado defeito de fabricação, a empresa poderá, conforme o caso:
- substituir o produto;
- realizar o reparo;
- conceder crédito comercial;
- efetuar o reembolso, quando aplicável.
5. Condições Específicas para Operações B2B
Nas vendas destinadas a empresas, revendedores e distribuidores, as trocas, devoluções, garantias e demais condições comerciais serão regidas pelas cláusulas contratuais, pedidos de compra, Notas Fiscais emitidas e pela legislação aplicável às relações empresariais.
Não se aplica às operações B2B o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, salvo quando expressamente previsto em contrato ou acordado entre as partes.
6. Condições Específicas para Operações B2C
Quando a venda for realizada diretamente ao consumidor final, serão observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.078/1990, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive por meio eletrônico, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto.
Para que a devolução seja aceita, o produto deverá:
- estar em sua embalagem original;
- acompanhar todos os acessórios e componentes;
- não apresentar sinais de uso, instalação ou avarias.
Após a conferência e aprovação da devolução, será providenciado o reembolso dos valores pagos, conforme a forma de pagamento utilizada.
7. Situações Não Cobertas
Não serão aceitas solicitações de troca ou devolução quando constatadas quaisquer das seguintes situações:
- instalação inadequada;
- utilização em desacordo com as recomendações técnicas;
- modificações ou adaptações realizadas pelo cliente;
- desgaste natural decorrente do uso;
- danos provocados por impactos, acidentes ou armazenamento inadequado;
- ausência de componentes originais.
8. Frete
As despesas de transporte relacionadas às trocas e devoluções serão definidas conforme a origem da ocorrência.
Quando a responsabilidade for da Nino Acessórios Automotivos, os custos logísticos serão assumidos pela empresa.
Nos demais casos, as despesas de envio e retorno serão de responsabilidade do cliente ou parceiro comercial, salvo acordo específico entre as partes.
9. Análise Técnica
Todos os produtos encaminhados para troca, devolução ou garantia serão submetidos à inspeção realizada pela equipe técnica da Nino Acessórios Automotivos.
A aprovação da solicitação dependerá da constatação do atendimento às condições previstas nesta política.
10. Atendimento
Nossa equipe permanece à disposição para prestar orientações, esclarecer dúvidas e acompanhar todo o processo de troca, devolução ou garantia.
As solicitações deverão ser realizadas por meio dos canais oficiais de atendimento da Nino Acessórios Automotivos, informando:
- Nome ou Razão Social;
- CPF ou CNPJ;
- Número da Nota Fiscal;
- Código do produto;
- Descrição detalhada da ocorrência;
- Fotografias ou vídeos, quando necessário.
Compromisso Nino Acessórios Automotivos
Na Nino Acessórios Automotivos, acreditamos que a confiança é construída por meio da qualidade, da transparência e do compromisso com nossos clientes e parceiros. Atuamos para oferecer produtos de elevado padrão, suporte especializado e soluções que fortaleçam relacionamentos comerciais duradouros, sempre pautados pela ética, responsabilidade e excelência.
