Termos & Condições
Termos e Condições de Uso e Comercialização
1. Objetivo
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso ao site, a utilização de seus serviços e as operações comerciais realizadas com a Nino Acessórios Automotivos.
Ao utilizar este site, cadastrar-se ou realizar uma solicitação de compra, orçamento ou negociação, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas neste documento.
2. Abrangência
A Nino Acessórios Automotivos atua no fornecimento de acessórios automotivos premium para o segmento Off-Road.
Atualmente, sua estratégia comercial é direcionada prioritariamente ao mercado Business to Business (B2B), atendendo revendedores, distribuidores e empresas parceiras. Entretanto, determinadas operações poderão ser realizadas com consumidores finais (B2C), observadas as políticas comerciais e a legislação aplicável.
As condições específicas poderão variar conforme a natureza da negociação.
3. Produtos
Todos os produtos apresentados no site possuem caráter meramente informativo e poderão sofrer alterações de especificações técnicas, acabamento, disponibilidade, embalagem ou composição sem aviso prévio, sempre que necessário para melhoria contínua ou adequação do processo produtivo.
As imagens possuem caráter ilustrativo e poderão apresentar pequenas variações em relação ao produto efetivamente fornecido.
4. Disponibilidade e Estoque
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque físico e à capacidade de produção no momento da confirmação do pedido.
A inclusão de um produto no carrinho, lista de interesse ou solicitação de orçamento não garante sua reserva, disponibilidade ou manutenção das condições comerciais apresentadas anteriormente.
A confirmação do pedido somente ocorrerá após validação cadastral, disponibilidade do produto e aprovação das condições comerciais.
5. Preços
Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia.
Salvo disposição em contrário, os valores são apresentados em Reais (R$), incluem os tributos incidentes e não contemplam despesas de frete, seguro, montagem, instalação ou serviços adicionais.
Condições comerciais diferenciadas poderão ser aplicadas conforme:
- modalidade da negociação;
- volume adquirido;
- políticas comerciais vigentes;
- campanhas promocionais;
- perfil do cliente.
6. Promoções
Campanhas promocionais terão validade durante o período divulgado ou enquanto durarem os estoques, prevalecendo o primeiro evento.
As promoções não são cumulativas, salvo quando expressamente informado.
A Nino Acessórios Automotivos reserva-se o direito de:
- limitar quantidades por cliente;
- alterar ou encerrar campanhas promocionais;
- suspender ofertas por indisponibilidade de estoque;
- adequar condições comerciais em decorrência de alterações de fornecedores ou fatores de mercado.
7. Frete e Entrega
Os valores informados para os produtos não incluem despesas de transporte.
O cálculo do frete será realizado conforme:
- endereço de entrega;
- modalidade de transporte;
- peso e dimensões da mercadoria;
- quantidade de volumes.
O valor correspondente será informado antes da conclusão da negociação.
Campanhas de frete promocional poderão possuir regras específicas e não serão cumulativas com outras ofertas, salvo disposição expressa.
Os prazos de entrega começam a contar após a confirmação do pagamento ou da aprovação comercial do pedido.
8. Cadastro e Conta de Acesso
Determinadas funcionalidades do site poderão exigir cadastro prévio.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se pela veracidade dos dados informados.
O acesso ao sistema é pessoal e intransferível, sendo responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais observa os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
As informações fornecidas pelos usuários serão utilizadas exclusivamente para:
- atendimento comercial;
- processamento de pedidos;
- emissão de documentos fiscais;
- cumprimento de obrigações legais;
- comunicação institucional;
- melhoria dos serviços.
A Política de Privacidade integra estes Termos e Condições e deverá ser consultada para informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais.
10. Acompanhamento de Pedidos
Após a confirmação da negociação, o cliente poderá acompanhar o andamento do pedido pelos canais disponibilizados pela Nino Acessórios Automotivos.
É recomendável que toda mercadoria seja conferida no ato do recebimento.
Eventuais divergências deverão ser comunicadas imediatamente à empresa para análise e providências.
11. Trocas, Devoluções e Garantias
As solicitações de troca, devolução ou garantia deverão observar a Política de Trocas e Devoluções da Nino Acessórios Automotivos.
As condições aplicáveis poderão variar conforme:
- operações B2B;
- operações B2C;
- tipo de produto;
- garantia do fabricante;
- legislação vigente.
A aprovação estará condicionada à análise técnica do produto e ao cumprimento das condições estabelecidas na política específica.
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipos, marcas, vídeos, ilustrações, projetos, layouts, catálogos e demais materiais institucionais, é de propriedade da Nino Acessórios Automotivos ou utilizado mediante autorização.
É proibida a reprodução, distribuição, alteração, utilização comercial ou divulgação sem autorização prévia e expressa da empresa.
13. Limitação de Responsabilidade
A Nino Acessórios Automotivos não será responsável por prejuízos decorrentes de:
- utilização inadequada dos produtos;
- instalação realizada em desacordo com as especificações técnicas;
- modificações efetuadas por terceiros;
- falhas de terceiros envolvidos na operação logística;
- indisponibilidades temporárias do site causadas por manutenção, atualização ou eventos alheios ao controle da empresa.
14. Alterações dos Termos
A Nino Acessórios Automotivos poderá revisar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando adequação às alterações legais, regulatórias, operacionais ou comerciais.
As versões atualizadas entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
15. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Nas relações empresariais (B2B), prevalecerão as condições comerciais pactuadas entre as partes, sem prejuízo da aplicação do Código Civil e da legislação pertinente.
Nas operações destinadas ao consumidor final (B2C), serão observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicáveis.
Fica eleito o foro da comarca da sede da Nino Acessórios Automotivos, ressalvadas as hipóteses em que a legislação determine competência diversa.
Compromisso Nino Acessórios Automotivos
A Nino Acessórios Automotivos acredita que relações comerciais sólidas são construídas com transparência, responsabilidade e confiança. Por isso, estes Termos e Condições foram elaborados para assegurar clareza, segurança jurídica e equilíbrio nas relações com clientes, parceiros comerciais, fornecedores e usuários de nossos canais digitais.
Nosso compromisso é oferecer produtos de alta qualidade, atendimento especializado e processos comerciais pautados pela ética, pela conformidade legal e pela busca contínua da excelência, fortalecendo relacionamentos duradouros e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do mercado automotivo.
